As mudanças no trânsito e a tentativa de corrigir o caos urbano de Resende merecem mais que aplausos. Quando a prefeitura anunciou aquilo que chamou de Urbano Humano fui um grande entusiasta, pois se há algo que não contribui para melhorar a vida das pessoas é a inércia, logo, toda ação pensada é bem-vinda.
O projeto inicial do Urbano Humano mudou muito no tortuoso trajeto entre pranchetas e ruas. Inicialmente focou o trânsito para em seguida fazer algumas obras de urbanismo. No início, ao comentar sobre o estado das calçadas e demais equipamentos urbanos para pedestres, ouvi que devia esperar, pois os acertos seriam feitos após o quebra-quebra das correções necessárias para a mudança do trânsito. Compreendi e entendi. Mas, passados mais de 18 meses das modificações iniciais, é mais que urgente entender qual é a filosofia por trás das mudanças, pois alguma coisa está errada.
Para os carros o avanço é notável, as ruas (ao menos as do centro) estão com bom asfalto e o trânsito flui. Bingo (e parabéns). É só nisso que pensam os motoristas (ao menos quando estão motoristas). Todos eles devem estar felizes, ao menos quando estão atrás do volante, pois basta deixar o carro e dar uma caminhada por Resende que os problemas aparecem.
Nada é mais importante, nem trânsito, nem carros, nem indústrias, nem asfalto, do que qualidade de vida. E para se ter qualidade de vida é fundamental ter dignidade, cidadania, ser capaz de escolher o que fazer e quando fazer. Para tudo isso a palavra no centro da engrenagem é acessibilidade. Imagine não poder pegar um ônibus, ou ir ao cinema, ou ainda mais simples: não conseguir atravessar uma rua!
Há alguns dias caminhei desde a Graal até o Centro Histórico de Resende e o que vi me deixou muito consternado. Impossível a qualquer pessoa que tenha dificuldades ou algum tipo de limitação de movimentos se deslocar com segurança e autonomia por um trecho mínimo. Não é possível a um cadeirante, a uma mãe com carrinho de bebê ou a um idoso mover-se com tranqüilidade e sem correr risco de atropelamento mesmo que seja apenas entre duas esquinas.
Vejam as fotos e atentem na ausência de rampas adequadas, no calçamento que suporte cadeiras de rodas ou bengalas. Aprimeira foto liga um gramado a outro, um tipo de piso incômodo até para quem não tem dificuldades de locomoção, imaginem para quem anda sobre rodas! Na segunda foto, uma longa faixa de pedestres liga a ponte sem rampas a um gramado também sem acesso por rampa. A terceira foto possui 2 obstáculos: um canteiro central e um buraco no acostamento (a pista de rolagem de carro está ótima!). A quarta foto parece piada, uma linda rampa conduz o cadeirante até um canteiro de grama, sem rampa e com um poste na frente da faixa! A quinta foto é em frente ao Resende Shopping e não possui rampa. A Sexta foto mostra o novíssimo canteiro colocado em frente à antiga rodoviária, cuja única função parece ser impedir o deslocamento de um cadeirante de um lado para outro da movimentadíssima avenida. E a sétima foto indica que no recente e belíssimo calçadão da Nova Resende, próximo à vaga de cadeirante não há qualquer rampa ou outro tipo de acesso, ou seja, cadeirante não consegue desfrutar sozinho da bela obra!







Eu fotografei apenas obras que entendo estarem acabadas, ou seja, por alguma razão desconhecida os responsáveis pelos projetos e obras deram como concluídas construções ilegais! A palavra parece pesada mas é a correta. A lei 5296 de 2 de dezembro de 2004 é clara em seus termos:
Art. 11. A construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Art. 12. Em qualquer intervenção nas vias e logradouros públicos, o Poder Público e as empresas concessionárias responsáveis pela execução das obras e dos serviços garantirão o livre trânsito e a circulação de forma segura das pessoas em geral, especialmente das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, durante e após a sua execução, de acordo com o previsto em normas técnicas [...].
Art. 16. As características do desenho e a instalação do mobiliário urbano devem garantir a aproximação segura e o uso por pessoa portadora de deficiência visual, mental ou auditiva, a aproximação e o alcance visual e manual para as pessoas portadoras de deficiência física, em especial aquelas em cadeira de rodas, e a circulação livre de barreiras, atendendo às condições estabelecidas nas normas técnicas [...]
Art. 17. Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos, de pessoas ou a periculosidade na via assim determinarem, bem como mediante solicitação dos interessados.
Se temos uma lei, bem feita e detalhada em seus termos, válida e aprovada, por que os problemas persistem? Por que novas barreiras são criadas em obras novas que deveriam ser projetadas em conformidade com o sentimento de que um lugar somente pode ser liberado para acesso quando estiver preparado para receber todas as pessoas, por mais limitadas que sejam suas capacidades de deslocamento?
Bem, sinceramente não entendo, insisto, por que obras novas surgem com defeito, incapazes e completamente inapropriadas para o convívio humano. Uma cidade não pode pensar em se tornar moderna e grande (este é o sentimento que mais se ouve em Resende) sem pensar em seus cidadãos, TODOS eles!
Além disso, imagino quanto custaria para adaptar a cidade toda, corrigindo os erros do passado (de outras administrações inclusive, mas e daí? a cidade é nossa!). Será que dois pedreiros não conseguiriam corrigir 2 rampas por dia? Ou seja, 40 por mês? Ou ainda 480 por ano? Que seriam 1.920 em 4 anos de governo!? Creio que o custo não seria muito alto! Poderíamos ainda colocar outros dois pedreiros arrumando calçadas (sabemos que a responsabilidade é do proprietário, mas e daí? cobre dele no IPTU). Acho que mais 2 pedreiros fazendo calçadas, supondo 5 metros por dia dariam mais 4km de calçadas ao final do governo. Não é o fim dos problemas mas certamente um salto absurdo de qualidade de vida que seria sentido por cada cadeirante, cada idoso e mãe de Resende.
É ainda possível discutir uma comissão permanente de acessibilidade, fazendo com que todo projeto de obra ou reforma seja antes aprovado por este grupo técnico tal como é feito hoje com o meio-ambiente. O que importa é criar soluções, ousar. Resende precisa desafiar seus limites, e para fazer isso é fundamental expandir os limites de seus cidadãos, dando liberdade e dignidade. Trabalhar pela acessibilidade é, antes de ser uma obrigação política, um dever moral, um ato de valorização do ser humano.
Conto com a seriedade dos homens que trabalham no atual governo e cito nominalmente pessoas como o Rechuan e o Tom Kneip que saberão entender minhas críticas e que como eu acreditam que podemos fazer ainda muito mais do que já fizemos!
Um forte abraço,
Washington Lemos